1. O que é o Pauta
O Pauta é um aplicativo para organizar equipes de louvor: escalas, funções, ensaios, repertório e avisos. Ele é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("nós").
Ao criar uma conta, você concorda com estes termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, não crie a conta.
2. Quem pode usar
- É preciso ter 13 anos ou mais. Para quem tem de 13 a 17 anos, recomendamos que os responsáveis conheçam estes termos.
- Cada conta é pessoal. Não compartilhe a sua senha; o que for feito com ela é de sua responsabilidade.
- Use dados verdadeiros. Contas criadas em nome de outra pessoa podem ser encerradas.
3. Equipes e liderança
- Quem cria uma equipe é o dono dela e pode promover outras pessoas a líderes. Dono e líderes montam escalas, cadastram integrantes, convidam pessoas e cuidam do repertório.
- Quem lidera é responsável pelo que cadastra sobre os integrantes (telefone, funções, anotações) e deve usar esses dados apenas para organizar a equipe.
- As anotações da liderança sobre um integrante não devem conter nada ofensivo nem informações que a pessoa não gostaria que existissem. A pessoa pode pedir acesso a elas.
- O dono pode passar a posse da equipe para outro integrante com conta. Para excluir a própria conta, o dono precisa antes passar a posse, se houver outras pessoas com conta na equipe.
4. O que você publica
Sugestões de música, justificativas, recados, motivos de ausência, títulos de eventos, fotos e cadastros de músicas são conteúdo seu. Você continua dono dele e nos autoriza a guardá-lo e mostrá-lo às pessoas da sua equipe, só para o funcionamento do Pauta.
Não é permitido publicar:
- conteúdo ofensivo, discriminatório, que incite ódio ou violência, ou que exponha alguém;
- dados pessoais de terceiros sem necessidade para a equipe;
- conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de outras pessoas;
- material protegido por direitos autorais sem ter o direito de usá-lo.
5. Músicas, letras e direitos autorais
Letras, cifras e gravações pertencem aos seus autores e editoras. O Pauta ajuda a organizar o repertório e aponta para onde cada música está publicada (cifra, letra, vídeo, streaming), mas não é dono desse conteúdo.
Quem cadastra ou cola a letra de uma música numa equipe é responsável por ter o direito de usá-la. A letra fica restrita à equipe que a cadastrou e não é copiada para outras equipes.
Se você é titular de direitos e acredita que algum conteúdo no Pauta viola esses direitos, escreva para [E-MAIL DE CONTATO] indicando a música e a equipe, se souber. Removeremos o que for devido.
6. Denúncias e abuso
Viu algo que viola estes termos? Fale primeiro com a liderança da sua equipe, que pode editar ou remover o conteúdo. Se não resolver, ou se o problema for com a própria liderança, escreva para [E-MAIL DE CONTATO].
Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes termos, avisando a pessoa sempre que possível.
7. Encerrar a conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento, em Perfil › Meus dados › Excluir minha conta. O que acontece com seus dados está em Excluir conta.
8. O serviço como ele é
Trabalhamos para o Pauta estar sempre disponível e correto, mas ele pode ter interrupções, falhas ou mudanças. Confira informações importantes, como horário de culto e ensaio, com a sua liderança. Não respondemos por prejuízos causados por indisponibilidade do serviço, por conteúdo publicado por usuários ou por serviços de terceiros abertos a partir do aplicativo, nos limites permitidos pela lei.
Podemos mudar ou encerrar funcionalidades. Se formos encerrar o serviço, avisaremos com antecedência.
9. Mudanças nestes termos
Quando estes termos mudarem, a data no topo muda junto. Se a mudança for relevante, avisaremos pelo aplicativo antes de ela valer. Continuar usando o Pauta depois disso significa concordar com a nova versão.
10. Lei e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer questão sobre eles.